Direitos Humanos: Uma Declaração Universal
- Curso Aberto
O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.
- Conteudista:
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Certificador:
- Enap - Escola Nacional de Administração Pública
- Carga Horária:
- 20h
- Disponibilidade:
- 30 dias
- Idioma:
- Português
- Público Alvo:
- Pessoas que atuam, ou queiram atuar, na garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Conteúdo Programático:
-
1 Fundamento dos Direitos Humanos
1.1 Percurso Histórico
1.2 A criação da ONU
1.3 A declaração Universal
1.4 Direitos Humanos no Brasil
1.5 Direitos Humanos : definição
2 Direitos Civis
2.1 Contexto Histórico
2.2 Os Direitos Civis e a Declaração Universal
2.3 Os Direitos Civis e a Constituição Federal
3 Os Direitos Políticos e a Declaração Universal
3.1 Os Direitos Políticos
3.2 O Direito à Liberdade
3.3 Os Direitos Políticos e a Constituição Federal
4 Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
4.1 Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
4.2 A Criação dos DHESCAS
4.3 DHESCAS e a Constituição Federal
5 Direitos Humanos de Solidariedade
5.1 A Declaração de Viena de 1993
5.2 Direito a Democracia e ao Desenvolvimento
5.3 Diretos das Mulheres e Meninas
5.4 Direitos dos Povos Indígenas
6 Exercício dos direitos humanos
6.1 Políticas públicas de direitos humanos
6.2 Enfrentamento ao trabalho escravo e à tortura
6.3 Políticas para o registro civil de nascimento
6.4 Plano nacional de educação em direitos humanos
6.5 Promoção dos direitos da população em situação de rua
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Este curso faz parte dos seguintes Programas:
- Gestores Públicos Municipais – Foco: Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte II)
- Formação de Lideranças para Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência
- Gestão Municipal: Justiça e Direitos Humanos
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Temática: Direitos Humanos e Cidadania
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